sábado, 5 de novembro de 2011

ONU aponta 2011 como Ano das Florestas

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou oficialmente, em 2 de fevereiro, o Ano Internacional das Florestas, em cerimônia realizada na sede da instituição, em Nova York. As autoridades presentes reconheceram o avanço em diversas questões relativas à preservação das florestas ao longo de 2010. Com base em tais progressos, a conservação florestal será alçada, em 2011, ao ponto central de diversas iniciativas.

A cerimônia de lançamento ocorreu durante a nona sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF, sigla em inglês). Conduzido pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Joseph Deiss, o evento contou com a participação de diversos especialistas e atores-chave, como o vencedor do Prêmio Nobel da Paz Wangari Maathai, ambientalista fundador do Movimento Cinturão Verde.

A frase “florestas para as pessoas” foi escolhida como mote para o Ano Internacional das Florestas. Segundo porta-vozes da ONU, a iniciativa tem por objetivo celebrar o papel central das pessoas na conservação e no desenvolvimento responsável das florestas. As declarações feitas no evento enfatizaram a importância de manter uma relação saudável entre as necessidades das pessoas e de conservação, a fim de alcançar o bem-estar humano e ambiental.

Chen Hin Keong, que dirige a divisão de florestas da organização não-governamental (ONG) Traffic, voltada ao comércio de espécies selvagens, referiu-se às florestas do mundo como importantes reservas biológicas, uma vez que abrigam 80% das espécies terrestres do planeta.

A ONU sustenta que as florestas também fornecem água limpa, mantêm a fertilidade das terras agrícolas e reduzem o risco de desastres naturais. Estima-se que 1,6 bilhão de pessoas dependem diretamente das florestas para sua subsistência, e cerca de 60 milhões – grande parte, de comunidades indígenas – habitam em regiões de mata nativa. Cabe destacar, ainda, que aproximadamente 31% da superfície do planeta é ocupada por florestas.
 
Avanços realizados em 2010

O Ano Internacional das Florestas foi antecedido por diversas políticas florestais, implementadas ao longo de 2010. Em maio, Indonésia e Noruega assinaram uma Carta de Intenção, por meio da qual este último país se comprometeu a contribuir com US$ 1 bilhão para reduzir as emissões de gases-estufa, desmatamento e degradação florestal na Indonésia (ver Bridges Trade BioRes, vol. 11, no. 01, <http://ictsd.org/i/news/biores/99462>). Ademais, as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) concordaram, na última Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), realizada em Cancun, a reduzir a perda de florestas e as emissões relacionadas a ela nos países em desenvolvimento (ver Pontes Especial de Cancun, 15 dez., <http://ictsd.org/i/global-platform/bridges-cancun-updates/pontes-especial-de-cancun/98310/>).

Outros avanços ocorreram no campo da extração ilegal de madeira, atividade que constitui uma importante fonte de emissões de gases-estufa e perda de biodiversidade. O World Ressources Institute considerou as conquistas alcançadas em 2010 um passo significativo na contenção dessa exploração ilícita. Como exemplo de tais iniciativas, a Malásia elevou a multa e a pena de prisão para os infratores flagrados em atividades desse tipo.

Por sua vez, a União Europeia (UE) aprovou, em julho, uma legislação que proíbe a venda de madeira extraída ilegalmente no mercado europeu (ver: Bridges Trade BioRes, vol. 10, no. 12, <http://ictsd.org/news/biores/?volume=10&number=12>). Em dezembro, a Câmara dos Deputados da Indonésia iniciou as deliberações sobre uma proposta que visa a impor punições mais severas àqueles que exploram madeira de forma ilícita. Segundo o jornal Jakarta Post, o projeto de lei constitui uma iniciativa pioneira na Indonésia.

Nesse contexto, a Assembleia Geral da ONU decidiu proclamar 2011 como o Ano Internacional das Florestas com vistas a “reunir esforços para elevar a consciência, em todos os níveis, acerca da necessidade de aprimorar o manejo sustentável, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas, em benefício das gerações presentes e futuras”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reafirmou esse objetivo na cerimônia de lançamento. Segundo ele, a iniciativa cria uma plataforma importante para educar a comunidade global acerca do inestimável valor das florestas, bem como dos elevados custos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de sua degradação.

O Ano das Florestas sucede a proclamação feita em 2010, pela ONU, do Ano Internacional da Biodiversidade, no qual foi celebrado um acordo marco para o regime de diversidade biológica. O documento, assinado na COP da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), foi complementado pela adoção de um plano para reduzir a perda dos habitats naturais, adotado pouco depois na COP da UNFCCC, em Cancun.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, Vol. 11, No. 02 - 07 fev. 2011.
http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/100858/

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